Presidente da Vale diz que vai buscar acordo extrajudicial para indenizar vítimas em Brumadinho

Juliana Baeta

31/01/2019 – 17h00 – Atualizado 17h57

Alex Silva/ Estadão Conteúdo /

Em coletiva na tarde desta quinta-feira (31), o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, que está em Brasília, disse que se encontrou com a procuradora-geral da República Raquel Dodge para sinalizar a intenção de acelerar o processo de indenização a população afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho. 

Segundo ele, a empresa está buscando assinar um acordo com as autoridades mineiras para começar a pagar as indenizações o mais rápido possível. “Assim que assinarmos o acordo, as indenizações já vão ser processadas”, disse. Isso seria feito por meio de um acordo extrajudicial. 

No entanto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPGM), que tem duas ações em andamento contra a empresa totalizando R$ 10 bilhões, e a Procuradoria da República em Minas Gerais, ainda não receberam nenhum contato oficial neste sentido. A assessoria de comunicação da Procuradoria da República em Minas em Brasília informou que a conversa aconteceu na reunião, mas ainda não foi definido como será feito o acordo. 

O advogado geral do Estado, Sérgio Pessoa, explica que houve um pronunciamento de Dodge sobre buscar este entendimento da empresa e que é possível uma conciliação para acelerar a indenização às vítimas.

“Por parte do Estado, há uma ação judicial em curso e, naturalmente, sempre o que se propõe uma ação é buscar uma solução, e se isso puder ser feito em um ambiente de conciliação, melhor ainda”, explica. 

Ele se refere a ação que pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa justamente para que sejam tomadas as medidas emergenciais de indenização. O valor já foi depositado pela Vale e está em uma conta judicial. O embate, agora, é estabelecer, em juízo, um meio de se acessar este recurso para destiná-lo às vítimas. 

Conforme já havia explicado o ex-advogado geral do Estado, Onofre Batista, este valor é uma medida emergencial. “Ainda não é a ação principal que vamos propor, trata-se de uma ação cautelar para garantir as despesas emergenciais”, explicou.  

Fonte: Hoje em Dia

https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/presidente-da-vale-diz-que-vai-buscar-acordo-extrajudicial-para-indenizar-v%C3%ADtimas-em-brumadinho-1.690542

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